Twitter/X Volta a Funcionar no Brasil: Veja o Que Mudou Após Bloqueio Judicial

Após um período de bloqueio que começou em agosto de 2024, o Twitter voltou a funcionar no Brasil. A rede social foi suspensa devido ao não cumprimento de uma série de ordens judiciais impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, com a indicação de um representante legal no país e o cumprimento das exigências judiciais, a plataforma está novamente ativa para os brasileiros.

Por Que o Twitter/X Foi Bloqueado no Brasil?

O bloqueio do X no Brasil teve início em 30 de agosto de 2024, após a plataforma, de propriedade de Elon Musk, se recusar a seguir ordens judiciais. Entre as exigências, estava o bloqueio de perfis específicos que vinham disseminando fake news e desinformação. Entre os usuários afetados estavam figuras como Allan dos Santos e Paulo Figueiredo, ambos influenciadores digitais que moram nos Estados Unidos. Além disso, o X enfrentava multas milionárias por não cumprir determinações anteriores.

O bloqueio também estava relacionado à falta de indicação de um representante legal no Brasil. Segundo a legislação brasileira, qualquer empresa estrangeira que atue no país precisa ter um representante jurídico local, que tenha poder para responder às exigências do governo e da justiça, além de se submeter à legislação nacional.

Twitter voltou
Twitter voltou

Como O X Cumpriu As Exigências Para Voltar Ao Brasil?

  1. Pagamento de Multas:
    Um dos principais entraves para o retorno da rede social ao Brasil era o não pagamento das multas impostas pelo STF. A Justiça brasileira bloqueou contas da Starlink, outra empresa de Elon Musk, para garantir a quitação dos débitos. Um total de R$ 18,3 milhões foi transferido para a União, o que liberou as contas e ativos financeiros tanto da Starlink quanto do X.
  2. Bloqueio de Perfis:
    Outro requisito fundamental para o retorno do X ao Brasil foi o bloqueio de perfis que violavam decisões judiciais. A plataforma começou a agir e já bloqueou os perfis de usuários que estavam no radar da Justiça brasileira, incluindo Allan dos Santos e Paulo Figueiredo, como determinado por Alexandre de Moraes.
  3. Indicação de Representante Legal:
    Um dos últimos obstáculos foi resolvido com a indicação de Rachel Freire como representante legal da plataforma no Brasil. Ela passa a ser a pessoa jurídica responsável por atender às demandas da Justiça. Além dela, os advogados Sérgio Rosenthal e André Zonaro Giacchetta foram nomeados para representar a plataforma no processo. A presença de um representante legal é obrigatória para garantir que a empresa estrangeira opere dentro da legalidade no país.

O Que Esperar Do Twitter/X Agora?

Com a volta do X ao Brasil, a plataforma precisará seguir à risca as determinações judiciais que venham a surgir daqui para frente. A nomeação de um representante legal no país e a regularização das multas indicam que a empresa está disposta a manter sua operação em conformidade com a legislação brasileira. Isso pode ser um sinal de que o X tentará evitar futuros conflitos com o STF.

No entanto, o futuro da plataforma no Brasil dependerá de como ela continuará lidando com questões de desinformação e com o controle de conteúdo. O ministro Alexandre de Moraes já indicou que continuará atento às práticas da plataforma, especialmente no que diz respeito à disseminação de fake news.

Impacto no Uso Da Plataforma No Brasil

threads bluesky
threads bluesky

O bloqueio temporário da plataforma gerou grande insatisfação entre os usuários brasileiros. Muitos migraram para alternativas como o Threads, da Meta, e o Bluesky, que ganharam popularidade durante o período de suspensão. Agora, com o retorno do X, resta saber se a plataforma conseguirá reconquistar a base de usuários que se dissipou para essas alternativas.

Apesar de a plataforma estar novamente disponível, a reputação do X no Brasil foi abalada. A empresa terá que adotar uma postura mais cuidadosa em relação às leis brasileiras para não arriscar novos conflitos judiciais.

Conclusão: Twitter voltou e agora?

O retorno do Twitter/X ao Brasil foi possível graças ao cumprimento de exigências legais, incluindo o pagamento de multas e o bloqueio de perfis problemáticos. A nomeação de um representante legal também foi crucial para regularizar a situação da plataforma no país. A partir de agora, o X terá que seguir rigidamente as leis brasileiras para garantir sua operação no mercado nacional.

Os próximos passos da plataforma e a relação com as autoridades judiciais serão determinantes para garantir a permanência do X no Brasil, além de seu sucesso entre os usuários, que já passaram por um período de descontentamento e incerteza.

Bruno W. Giollo

Bruno W. Giollo

Compartilhe:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Relacionados